Com toda a popularização e o aumento de número de investidores em Bitcoin muitas dúvidas surgiram com relação a declaração do imposto de renda relacionadas a ele e outras criptomoedas. A Receita Federal não aceita o Bitcoin como uma moeda oficial, porém definiu que os brasileiros devem declará-lo em seu imposto de renda.

Funciona assim, como são comparados a ativos financeiros devem ser declarados quando o contribuinte possuir valores equivalentes acima de R$1000 em Bitcoin ou outra criptomoeda. As cotações são não oficiais e se baseiam nos valores das atuais exchanges brasileiras.

Os Bitcoins deverão ser declarados na Ficha Bens e Direitos em “outros bens”.Quando se tratar de Ganhos de Capital obtidos relacionados ao Bitcoin ou outra criptomoeda cujo valor total alienado no mês seja acima de R$35 mil, serão tributados à alíquota de 15% e o contribuinte deverá realizar o pagamento até o último dia útil do mês seguinte ao mês da transação.

Ou seja, apesar da não regulamentação, a Receita encontrou caminhos para que investidores em Bitcoin e outras criptomoedas paguem pelos seus ganhos e investimentos. No site da Receita Federal é possível encontrar informações mais detalhadas sobre o tema.

 

Escrito por: Amanda de Melo Barbosa