Nesta última quinta feira dia 01/03/2018 a Alemanha além de legalizar as criptomoedas, reconheceu o Bitcoin como meio de pagamento, ou seja, os alemães poderão usá-lo no cotidiano para compras comuns. A Alemanha passou a considerar o Bitcoin uma moeda legal, para fins de meios de pagamento alternativos a moeda corrente no País.

Diferente dos EUA que colocou o Bitcoin em um patamar de propriedade para fins fiscais, resumindo ao comprar uma pizza com Bitcoins nos EUA é como se você estivesse adquirindo uma propriedade, portanto deverá pagar impostos sobre ela.

A Alemanha considerou o Bitcoin uma moeda legal, livre de fins fiscais quando utilizada como forma de pagamento, isso se deu sobre uma decisão o Tribunal de Justiça da União Europeia no ano de 2015, esta decisão dá a União Europeia o direito de tributar o Bitcoin, ao mesmo tempo que, fornece alguns tipos de isenções para algumas transações.

Para efeitos fiscais, segundo o governo alemão a conversão de Bitcoin em moeda fiat ou vice-versa é “um benefício diverso tributável”. Quando um comprador de bens paga com Bitcoin, um artigo da directiva IVA da UE será aplicado ao preço do Bitcoin no momento da transação, conforme documentado pelo vendedor, de acordo com o documento.

Outros aspectos, como mineradores que receberem como recompensa Bitcoins, não serão tributados, assim como quem comprar e vender Bitcoins em nome próprio terão também isenção de impostos.

 

Escrito por: Amanda de Melo Barbosa